Em caso de IGP-M negativo, o aluguel terá desconto na renovação?
Alugar um imóvel é sempre uma decisão importante, e entender como funcionam os reajustes pode evitar muitas surpresas no futuro.
Um tema que gera bastante dúvida é: se o IGP-M fica negativo, o valor do aluguel diminui?
Vamos explicar de maneira clara o que acontece nessas situações e como proteger seus interesses.
IGP-M negativo: o que realmente significa?
Quando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) registra uma variação negativa, estamos diante de um cenário de deflação, ou seja, uma queda generalizada nos preços da economia.
Mas será que essa deflação gera automaticamente um desconto no aluguel?
De modo geral, a resposta é não.
A legislação brasileira e os contratos de locação costumam prever reajustes para cima, mas não obrigam a aplicação de descontos em casos de queda do índice.
Assim, mesmo com o IGP-M negativo, o mais comum é que o aluguel permaneça no mesmo valor, sem reajustes até o próximo aniversário contratual.
Essa prática protege o equilíbrio financeiro do contrato e é amplamente aceita pelo mercado imobiliário.
É possível ter desconto no aluguel com IGP-M negativo?
Embora o padrão seja a manutenção do valor, cada contrato pode trazer regras específicas.
Em alguns casos, há cláusulas que preveem:
- Aplicação de índices alternativos;
- Teto mínimo de reajuste (por exemplo, sem nunca reduzir o valor);
- Ou até negociação direta entre as partes.
Portanto, a recomendação é sempre consultar o contrato de locação atentamente.
Caso ainda haja dúvidas, vale buscar orientação com um advogado especializado ou com a administradora do imóvel.
Uma análise cuidadosa pode evitar mal-entendidos e preservar o bom relacionamento entre locador e locatário.
Palavra de ordem: diálogo e transparência
Negociações amigáveis podem levar a acordos benéficos para ambos os lados, mesmo em tempos de deflação.
IGP-M ou IPCA: qual o melhor índice para reajustar contratos de aluguel?
O debate sobre qual índice é o mais justo para corrigir aluguéis se intensificou nos últimos anos, especialmente após eventos como a pandemia de 2020 e a forte alta do IGP-M.
Enquanto o IGP-M chegou a acumular 37% de alta em 2021, o IPCA, índice oficial da inflação no Brasil, manteve-se entre 12% e 13%.
Essa diferença significativa acendeu o alerta de muitos inquilinos e proprietários, levando à renegociação de contratos.
Mas qual a razão dessa disparidade?
O IGP-M tem cerca de 60% de sua composição atrelada a preços no atacado e variações cambiais, o que o torna muito sensível às oscilações do mercado internacional, como commodities e dólar.
Já o IPCA mede a inflação baseada em uma cesta de consumo das famílias, refletindo melhor o custo de vida no dia a dia.
Por isso, muitos contratos novos estão optando pelo IPCA como índice de reajuste, buscando maior previsibilidade e equilíbrio entre as partes.
Cada situação deve ser analisada com cautela, respeitando os interesses de locador e locatário, mas sempre tendo em vista a preservação do contrato e da relação comercial.
Flexibilidade e boa comunicação são os pilares que sustentam contratos duradouros e justos.
Considerações finais
Entender como o IGP-M impacta o valor do aluguel é essencial para agir com segurança em momentos de renovação contratual.
Se o índice for negativo, em regra o aluguel permanece inalterado.
No entanto, cada contrato pode trazer especificidades que merecem atenção.
Sempre valorize o diálogo e a negociação equilibrada.
Esses são os caminhos mais seguros para resolver qualquer dúvida e construir relações de confiança no mercado imobiliário.
Se precisar, não deixe de contar um advogado especialista no mercado imobiliário para orientar você da melhor maneira!
